GUARDA COMPARTILHADA: atenuantes e agravantes na convivência familiar

Resumo

O trabalho em apreço se põe a analisar a guarda compartilhada frente aos atenuantes e agravantes que este instituto pode apresentar na convivência familiar, sob a ótica da legislação e jurisprudência nacional. Conforme estudos do pátrio poder, do poder familiar, da guarda compartilhada e seus efeitos. A compilação de materiais e o estudo bibliográfico de pensamentos de autores que escrevem sobre o tema, foram os métodos utilizados na elaboração da monografia. Num primeiro momento, partiu-se de uma relação histórica do conceito de família, acompanhando o processo evolutivo deste instituto. Em seguida, perfazendo o caminho que a autoridade familiar percorreu durante anos, desde a figura da mãe como núcleo familiar até o pátrio poder absoluto do genitor sobre a família. De forma sequenciada, abordamos a sucessão do poder familiar ao pátrio poder, sustentado nas modernas linhas constitucionais e demais normas aplicadas, onde o tema do trabalho (guarda compartilhada: atenuantes e agravantes na convivência familiar) pode ser explorado da mais ampla forma consubstanciada no melhor interesse da criança e do adolescente. O instituto da guarda compartilhada ainda é controverso no ordenamento jurídico brasileiro, e a presente pesquisa, almeja colaborar para a melhor compreensão do tema expondo as suas nuances no seio familiar.

Palavras-chave: guarda compartilhada; pátrio poder; poder familiar; legislação e jurisprudência nacional.