Sumário
Destaque
| FEMINISMO JURÍDICO: a reinterpretação da ciência jurídica sob a luz da equidade de gênero | |
| Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Mylena Silva Ferreira |
| POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS SOCIECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID- 19 NO BRASIL | |
| Jô de Carvalho, Lucas Franco Gama Campos |
| RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS RELIGIOSOS | |
| Jô de Carvalho, Bruna Ribeiro de Araújo |
Artigos de Revisão
| AÇÕES AFIRMATIVAS E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA: políticas públicas e de iniciativa privada concernentes à acessibilidade atitudinal | |
| Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Michael Davison de Oliveira Ribeiro |
| AS FERRAMENTAS ATUAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER | |
| Claudiane Aparecida de Sousa, Ângela Pinheiro Carneiro |
| BOA-FÉ, A BÚSSOLA MORAL DO CONTRATO: virtude da transparência como dever obrigacional | |
| José Augusto Lourenço dos Santos, Cristiani Silva Bicalho, Letícia Bicalho Olguin |
| GUARDA COMPARTILHADA: atenuantes e agravantes na convivência familiar | |
| Claudiane Aparecida de Sousa, Kátia Helena Ferreira Guimarães, Marcelo Ferreira de Souza Marcelino |
| O TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO ALINHADO AOS PRINCÍPIOS PROTETIVOS DO DIREITO DO TRABALHO: uma análise sobre o trabalhador rural | |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Cecília Teixeira Martins |
Matéria de Capa
| A CONSTRUÇÃO DO PRECEDENTE NO DIREITO BRASILEIRO | |
| José Augusto Lourenço dos Santos, SUMAIA TAVARES DE ALVARENGA MATOS |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286