RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS RELIGIOSOS

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo esclarecer em que medida a recusa de tratamento médico por motivos religiosos está em concordância com o direito à vida. Este trabalho abordou a respeito das doutrinas e fundamentos em virtude da recusa da alguns tratamentos médicos das pessoas, Testemunhas de Jeová, em prol da religião e dos seus desdobramentos. A questão polêmica e conflituosa que contorna a recusa dos adeptos desta religião, vem criando conflitos médicos e por consequências jurídicas. Destarte, a pesquisa buscou estudar quais são os conflitos em questão e quais as formas de lidar com a situação, através de uma interpretação extensiva e despida de pré-conceitos, demonstrando os fundamentos bíblicos e científicos que estão ligados à recusa. No desenvolvimento desse trabalho foram realizadas pesquisas bibliográficas, pesquisas doutrinárias e pesquisas em artigos religiosos e científicos. Abrangeu uma pesquisa de campo, que permitiu a extração de dados e informações em um questionário denominado “Recusa a tratamento médico por motivos religiosos”, buscando elucidar a opinião popular sobre os direitos fundamentais que se encontram em conflitos no tema em questão. Concluiu-se que mesmo a liberdade religiosa sendo um direito fundamental como o direito à vida, por opiniões populares, o direito á vida deve prelavecer, por ser o bem mais precioso que alguém pode ter.

Palavras-chave: Testemunhas de Jeová; Transfusão de sangue; Direitos fundamentais; Direito a vida; Liberdade religiosa.