RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: BREVES REFLEXÕES

Resumo

O profissional médico é o principal personagem do estado de saúde da população brasileira. Tradicionalmente é responsabilizado pela maioria de seus pacientes como o único responsável por todo o tratamento de determinada doença, ausentando a responsabilidade e o dever do próprio paciente e de entidades governamentais no processo de cura. Nos últimos anos o Estado brasileiro vem contribuindo para o aumento da oferta e abertura de novas faculdades de medicina, sem, entretanto, avaliar de forma apropriada a qualidade dessas instituições e dos profissionais formados. Esse cenário contribui para maior ocorrência de erros médicos e juntamente com o maior acesso da população aos meios judiciais, também concorre para o aumento de processos médicos. O presente trabalho visa realizar reflexões, no sentido de esclarecer o que diz as diversas leis e a jurisprudência sobre este tema e objetivando colaborar para a relação médico-paciente concreta e harmoniosa.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Erro médico. Ética médica.