DIREITO DAS COISAS: CONCEITOS, PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS SISTEMAS SULAMERICANOS

Resumo

O presente artigo analisa, inicialmente, o conceito de direitos reais e direito das coisas, fazendo um breve escorço histórico do tema. Menciona e comenta os princípios norteadores deste ramo do Direito Civil. Traça-se a diferença entre direitos reais e direitos pessoais. Conceitua, sucintamente, os direitos reais brasileiros. Enfoca a questão da posse e sua proteção no ordenamento pátrio. Analisa, em direito comparado, as situações dos direitos reais de outros países, principalmente os da América do Sul.

Palavras-chave: Direitos Reais. Direito das Coisas. Direito Comparado. Princípios. Posse. Propriedade.