Sumário
Doutrina em debate
| A APLICAÇÃO DA CONVIVÊNCIA EQUILIBRADA NA GUARDA COMPARTILHADA, COM ENFOQUE NA RESPONSABILIDADE PARENTAL E NA FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA SIMULTÂNEA | |
| Gustavo Lana Ferreira, Bárbara Aleixo Pires |
| A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO TELETRABALHO | |
| José Eduardo Cardoso Cheres, Bianca Isadora Ferreira de Oliveira |
| A SÚMULA 621 DO STJ E A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS | |
| Leandro Carlos Pereira Valladares, Gabriel Barros Rodrigues Soares Reis |
| ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A ADOÇÃO INTERNACIONAL | |
| Elizabete do Carmo Soares, Enôla Nascimento Soares |
| O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Jô de Carvalho, Marco Túlio Dias Silva |
| OS ATOS PRATICADOS POR FILHOS MENORES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS | |
| Claudiane Aparecida de Sousa, Nayla Ferreira Caetano |
Como Decidem os Tribunais
| A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | |
| LEONCIO BOTELHO, Rauhan Raul Nogueira de Souza |
| IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ADVINDAS DO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL DO CONDÔMINO | |
| Joélida Jullyene Rocha Ferreira, Nielson Fragonar Almeida de Oliveira |
Artigos de Revisão
| A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A INTERVENÇÃO JUDICIAL | |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Sabrina Morais Silva |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286