Sumário
Artigos de Revisão
| A FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO DIANTE DOS CONSAGRADOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Damares Vasconcelos Oliveira |
| A GUARDA COMPARTILHADA SERIA EFICAZ PARA COMBATER A ALIENAÇÃO PARENTAL? | |
| Jorge Ferreira da Silva Filho, Darniene da Cruz Ataíde |
| ADOÇÃO INTERNACIONAL | |
| Jorge Ferreira da Silva Filho, Brizza de Magalhães Martins e Silva |
| ALIENAÇÃO PARENTAL: a construção do desamor | |
| Jô de Carvalho, Lais Lima De Almeida |
| EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: uma análise face ao princípio da presunção de inocência | |
| Breno Inácio da Silva, Mariana Carvalhaes Marciano |
| OS GÊMEOS SIAMESES E A CONSEQUÊNCIA NA ÁREA PENAL | |
| Renato Lopes Costa, Larissa Leão |
| POLIAMOR, UMA FORMA NÃO EXCLUSIVA DE AMAR | |
| Claudiane Aparecida de Sousa, Wellington Júnio Soares da Silva |
| PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: sua aplicabilidade nos crimes contra a administração pública | |
| Kátia Shirlene Melo, Bethânia Silva Alves e Lima |
| SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: parcelamentos dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa da União | |
| FERNANDO JOSÉ AMÂNCIO RODRIGUES, Douglas Duarte da Silva |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286