Sumário
Doutrina em debate
| CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E TRANSFOBIA: o entendimento do Supremo Tribunal Federal | |
| Helio Wiliam Cimini Martins Faria, Maria Luiza Silva Matos |
| TESTAMENTO VITAL E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: o paciente a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e a autonomia da vontade | |
| Maria Emília Almeida Souza, João Paulo Barbosa |
Artigo Original
| A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O RACISMO: o mito da democracia racial brasileira | |
| Jô de Carvalho, Marco Túlio Dias Silva |
| COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES: entre a legitimação e eficácia | |
| Jô de Carvalho, Jenniffer Carvalho de Oliveira |
Como Decidem os Tribunais
| FUNÇÃO SOCIAL: conceituação e implicações em direito | |
| DIEGO FILIPE OTONI DE BARROS CASTRO, Bruno Vargas dos Santos |
Artigos de Revisão
| A APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES | |
| Renato Lopes Costa, Maurio Joaquim Fernandes Fonseca Alves |
| JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a excessiva intervenção jurisdicional na garantia do Direito à saúde | |
| Máurisson Magno de Morais, Georgines Rodrigues Martins |
| LIMITES DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL | |
| Maria Emília Almeida Souza, Johanne Achiley Pimenta |
| POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES DA JURIMETRIA E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO INSTRUMENTAL | |
| Maria Emília Almeida Souza, Ivine Silveira de Araújo |
Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil
eISSN: 2236-1286