v. 1, n. 2 (2012)

Sumário

Destaque

A (I)MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 X A INOVAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 PDF
Claudiane Aparecida de Sousa

Investigação científica

A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL PDF
Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Augusto César Aguiar de Faria Castro

Como Decidem os Tribunais

DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL PDF
Renato Lopes Costa, Jose Francisco de Oliveira, Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, Ádan Lúcio Gonçalves Pereira Penha
A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS PDF
Gustavo Lana Ferreira, João Carlos Duarte, Lorena Silveira Rezende Armond, Camila de Almeida Lagares

Artigos de Revisão

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E CELERIDADE AOS PROCESSOS DE PARTILHAS PDF
João Bosco Araújo, Rejane Miranda Sampaio Pereira, HUGO ALVES MENEZES
DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO LANÇAMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRABALHISTA PDF
José Geraldo Hemétrio, Breno Inácio da Silva, LUCIANA ABELHA SENNA
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS VISANDO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE PDF
José Geraldo Hemétrio, Terezinha do Carmo Schwenck, Wesley Augusto Dias Ribeiro, KARINE DE MORAIS PEREIRA

Matéria de Capa

A LEGALIGAÇÃO DO ABORTO EM CASOS DE ANENCEFALIA NO BRASIL PDF
Jô de Carvalho, Deivid Wilson Pessotti de Oliveira Gonçalves
A VITÓRIA DO ANIMAL LABORANS EXPRESSA PELA APARIÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
José Nazareno Ataide, Luiz Antonio da Silva, Maria Clara Silveira e Silva, Savani Dias Araújo Quintão


Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, Ipatinga, MG, Brasil

eISSN: 2236-1286